Direito Internacional Público

Publicado em 07/10/2003

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO


CONCEITOS
E OBJETIVO:

Conjunto de regras jurídicas que determinam os direitos e deveres mútuos dos Estados que fazem parte da comunidade internacional, naquilo que se refere ao exercício da sua soberania. Também chamado de Direito Interestatal.

CONJUNTO DE PRINCÍPIOS OU REGRAS DESTINADOS A REGER OS DIREITOS E DEVERES INTERNACIONAIS, TANTOS DOS Estados, ou outros organismos análogos, quanto dos indivíduos.


HISTÓRICO:

DIREITO INTERNACIONAL NA ANTIGUIDADE:

Os povos estrangeiros eram considerados como inimigos(difícil relação internacional).

Há indícios de tratados realizados no Oriente Médio E na orla do Mediterrâneo.

Pedra de escrita Suméria encontrada na região da Mesopotâmia que prova que foi celebrado um tratado entre duas cidades –Estado.

Tratados realizados no segundo milênio antes de Cristo ,por egípcios e hititas sobre fronteiras, vassalagem e até extradição.

Finalmente na Grécia antiga ocorreram relações entre as cidades –Estado, como franquia alfandegária,direitos políticos, o direito de asilo...etc

DIREITO INTERNACIONAL MODERNO:

O moderno Direito Internacional começou a desenvolver-se nos séculos XVI e XVII, originário da Europa Ocidental.

Só após a primeira guerra mundial do Direito internacional abandonou as tendências antigas, racistas e se tornou Universal.

Após esse tempo foram realizados…

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