Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Direito Internacional – Jus Cogens
487 visualizações
1741 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Direito Internacional - Jus Cogens
Cesumar
2008
O jus cogens é uma norma de Direito Público que não pode ser ilidida por convenções na área do Direito Privado. Os romanos já falavam de normas que não podiam ser alteradas pela vontade das partes, usando o termo jus publicum no mesmo sentido que hoje usamos o termo Direito cogente, ou seja, "Direito inderrogável pela autonomia privada".
São várias as opiniões sobre o jus cogens no campo do Direito Intencional, sendo que, uns entendem não haver o Direito cogente internacional por faltar um organismo internacional de coerção para que a norma cogente seja respeitada. Outros afirmam a existência do jus cogens a nÃvel internacional, pois lá estão preenchidos os requisitos mÃnimos de uma comunidade organizada. Assim o jus cogens seria o "conjunto de normas cuja inobservância pode afetar a essência mesma do sentido jurÃdico ao qual pertence".E existe ainda uma terceira corrente que aceita a existência do direito cogente sem tentar identificá-lo.
A Convenção de Viena não traz exemplo algum de norma de jus cogens, mas alguns exemplos podem ser citados: a Carta das Nações Unidas proibindo o uso da força, à proibição…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
