Direito Internacional – Agentes Diplomáticos

Publicado em 22/04/2003

Agentes Diplomáticos


INTRODUÇÃO

Ao agentes diplomáticos surgiram em face da divisão internacional do trabalho. Representam o seu Estado no exterior, sendo a sua função preponderantemente política.

No mundo antigo e durante parte da Idade Média,; só havia uma classe de enviados, conhecidos entre os romanos pelo nome de legati, e que vieram a chamar-se embaixadores. Os agentes diplomáticos não eram permanentes, como ocorreu a partir do século XV, na Itália, com o estabelecimento das missões diplomáticas permanentes. Foram instituídas novas classes de enviados, de categoria inferior, contribuindo para isso o espírito de economia de certos príncipes, que não podiam suportar as vultosas despesas ocasionadas pelas embaixadas extraordinárias. Criaram-se, posteriormente, as classes de residentes, encarregados de negócios (tinham por missão ocupar-se dos negócios particulares dos príncipes), enviados, ministros plenipotenciários, etc.

A multiplicidade desses cargos engendrou, desde logo, as mais sérias desavenças e conflitos entre os agentes diplomáticos de todas as classes, cada qual desejando ter precedência sobre os demais. Para por um termo a esse estado de coisas, que envenenava o ambiente das cortes européias, foram aventadas diversas soluções, visando ao estabelecimento de uma ordem de precedência entre as nações.

Não era fácil, porém, chegar-se a um acordo dessa natureza, pois cada soberano defendia o ponto de vista que melhor convinha aos seus interesses. Foram sugeridos então, como base daquela precedência, os…

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