Direito Formal e Material para Kelsen

Publicado em 22/04/2003

Direito Material e Direito Formal

13/11/2002


A norma geral, por ligar a uma hipótese abstrata uma conseqüência também abstrata, precisa ser individualizada na sua aplicação. Na produção da norma individual, verifica-se a existência real da hipótese proposta pela norma geral para que se possa aplicar in concreto uma sanção. Para isso, as normas gerais prescrevem tanto o conteúdo das normas individuais, bem como quem é competente para aplicá-las e o processo a que será obedecido. Portanto, as normas gerais dividem-se entre as que determinam conteúdo concreto da norma individual como aplicação da hipótese prevista e as que determinam quem é competente para essa aplicação bem como o processo a ser observado para isso. Tradicionalmente…

É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo

O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.

Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.

O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.