Direito Econômico

Publicado em 22/04/2003

DIREITO ECONÔMICO


I – Relacione o Direito com a Economia

1- Direito – conjunto de normas obrigatórias que regulam a conduta da sociedade . Onde há sociedade há Direito. Sem regras não há convivência.

2- Economia – Riqueza – é tudo aquilo que pode satisfazer uma necessidade nossa.

Característica dos bens econômicos – são escassos, é necessário se esforçar para se obtê-las, é necessário trabalhar para produzi-los.

Os bens econômicos são escassos porque o homem vive em sociedade, portanto, há a necessidade de disputá-los.

3- Tanto os fatos jurídicos ( Direito) como os fatos econômicos (economia) são fatos sociais.

4- Relação entre Direito e a Economia – Segundo Karl Marx.

Fator Econômico à infra- estrutura

( onde estão os interesses, a busca pelos bens econômicos)

5- A lei jurídica não muda a lei econômica.

6- O Direito regula o que a economia explica .

7- O Estado sempre atuou na Economia .

8- O Direito oficial está longe do necessitado.

9- Amoralismo x Formalismo

10- Direito Econômico.


II – DIREITO…

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