direito economico

Publicado em 27/12/2008

Conceito de Direito Econômico


Instituto Metodista Izabela Hendrix
2008

 

 

 

Quando surgiram socializações, a reforma agrária, o controle de preços e câmbios todas essas questões tratavam de questões econômicas isso teria originado o Direito econômico.

A primeira formalização a respeito do direito econômico foi a Constituição do México e de Weimar (1919). No Brasil a constituição de 1988 foi o direito econômico nominal e positivamente incluído.

O direito econômico tem normas para o controle das atividades econômicas ocorrentes no mercado. Tem como finalidade regulamentar a atividade econômica do mercado, estabelecendo limites e parâmetros para empresas públicos e privadas, os agentes são os particulares, o estado, as empresas, os órgãos nacionais, internacionais e comunitários, bem como titulares dos direito difusos e coletivos.

O principio da economicidade: É a solução mais vantajosa para a situação não se trata daquela mais lucrativa e sim de benefícios para a população, por objeto a regulamentação da política econômica e por sujeito o agente que dele participa utiliza-se do principio da…

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