Direito e Utopia

Publicado em 07/06/2003

Direito e Utopia


1. Introdução

a obra "Direito e Utopia" do mestre João Baptista Herkenoff, ele apresenta como proposta de ensaio a visão de como se encaixa o pensamento utópico no Direito, examinando o seu teor progressista e revolucionário.


2. O Direito e a Utopia

2.1. – Conceito de Utopia

m sua obra Direito e Utopia, João Baptista Herkenhoff afirma que a palavra Utopia deriva do grego, e significa que "não existe em lugar nenhum". Para Herkenhoff, a utopia é o contrário do mito, ou seja, utopia "é a representação daquilo que não existe ainda, mas que poderá existir se o homem lutar para sua concretização". E continua dizendo que a Utopia é a consciência antecipadora do amanhã. "O mito ilude o homem e retarda a História. A utopia alimenta o projeto de luta e faz a História". Herkenhoff vê o pensamento utópico como o grande estopim das Revoluções.

2.2 – A Persistência do Pensamento Utópico no Suceder das Gerações

O pensamento utópico sempre esteve presente no mundo:

  • em Moisés, buscando a terra prometida;
  • em Amenófis IV, faraó do Egito, que sonhou com a igualdade entre povos e por isso foi assassinado;
  • em Platão, com sua República
  • em Tomás Morus, com Utopia
  • em Campanella, com A Cidade do Sol
  • em Bacon, em Nova Atlântida
  • em Rousseau, com o Contrato Social
  • ... e em tantos outros com suas obras.

Frei Caneca foi morto, por sonhar com…

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