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Direito e Utopia
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Não existe neutralidade política e ideológicas dos juizes, pois na sociedade em que vivemos com grandes diferenças econômicas, o jurista e ninguém é neutro. O jurista que se diz neutro apega-se à letra da lei mantendo sua estrutura conservadora.
O nosso sistema legal é injusto, e os juristas e juizes ao serem submetidos a esse sistema colocam-se ao lado das minorias que detêm o poder e a riqueza.
7.3 – As contradições do sistema legalJá que o sistema legal possui contradições, cabe ao jurista comprometido com as multas do povo encontrar e realçar essas contradições a favor do povo.
No artigo 5º da LICC diz que a Lei deve ser entendida visando o bem comum e isso pode ser entendido pelos advogados engajados em movimentos populares, como uma defesa ao interesse dos empobrecidos.
A nova Constituição (1988) possui contradições que depende da visão de quem as interpreta.
7.4 – Vivência como juiz, tentando ouvir o clamor dos oprimidosComo Juiz de Direito da Vara Civil de Vila Velha do Espírito Santo, João Baptista Herkenhoff, determinou a suspensão de um mandato possessório e de mais atos judiciais que desprezava muitas famílias pobres. Ele buscou no Artigo 5º da LICC a base legal para isto.…
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