Direito e Utopia

Publicado em 15/06/2003

DIREITO E UTOPIA

Porto Alegre/2001


RESUMO

Esta dissertação baseada na leitura – Direito e Utopia, do autor, João Baptista Herkenhoff, tem por análise entender a sua teoria sobre o projeto de exaltação da utopia no campo de Direito, conclamando todos os progressistas, revolucionários e operadores de direito a se refletirem para busca de um método e caminho para um novo Direito, em um futuro próximo, porque acredita, ele, que os direitos, apesar das grandes conquistas na Constituinte de 1988, são distribuídos desigualmente, ainda hoje, de acordo com os costumes, anseios, diversidades locais, (favelas, ribeirinhos...), outras culturas regionais de cada rincão e interior deste Brasil continental, tendo por objetivo libertar aquele povo menos favorecido, das amarras da Lei cega e Normas rígidas impostas por aqueles que detêm o poder.


I – INTRODUÇÃO

1./ Lendo atentamente os sete primeiros capítulos desta obra, percebe-se que o autor foi, primeiramente, um magistrado de uma pequena cidade do interior da Vila Velha, do Estado de Espírito Santo e, ao depois, acumular com outra função de Presidente da comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória, além de professor universitário e escritor de livros jurídicos. (* 1 )

2./ Confessa o autor que teve muitos dissabores, pela experiência vivida, devido às incompatibilidades de suas funções, e mesmo, em suas andanças…

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