Direito e Processo

Publicado em 06/04/2004

RESENHA DO LIVRO DIREITO E PROCESSO



1. INTRODUÇÃO

No inicio o autor indica os dois campos do ordenamento jurídico, ou seja, o Direito e o Processo, onde especifica que o direito não deve ser interpretado de maneira estrita e sim de maneira global, portanto não se devem admitir os exageros do privatiscistmo do publicismo, todas as questões se intercalam.

Por outro lado podemos vislumbrar o nexo entre o direito e o processo, onde o próprio conceito de direito processual esta vinculada de forma inseparável a fenômeno verificado no plano do direito material, consiste na sua não realização espontânea.

Em segundo momento o autor declina que todo trabalho cientifico deve conter duas premissas básicas: visão critica da situação e projeto de reforma.

A jurisdição sai de sua inércia pelo exercício da ação. Estabelecendo uma relação jurídica entre o autor e o Juiz que, depois de chamado o réu para se defender, tende a desenvolver, segundo o procedimento estabelecido na lei, entende-se, portanto que após acionarmos o judiciário, todo o procedimento a seguir deve-se cumprir um rito processual prescrito pela norma processual.

No campo instrumentalidade do processo o autor é categórico em afirmar da necessidade de ingressarmos no interior do processo e revermos conceitos e princípios, ou seja, reformular todo processo e dar-lhe nova dinâmica e feição para os tempos modernos no intuito de cada vez mais levar o processo a atingir o seu principal escopo, o social.


2- A TUTELA JURISDICIONAL

Todos têm o direito de…

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