Direito e Processo

Publicado em 06/06/2004

Elas são a parte necessária para a existência de qualquer processo. Claro que processos não significa condenação. Um processo pode ser finalizado com o julgamento de não procedência. Neste caso, por falta de provas de existência do fato propiciador do processo. Para que se tenha certeza da existência de um fato que não se viu, observa-se alguns outros fatos, necessariamente para que se comprove, ou não, a existência do primeiro. Esses fatos necessários que o Juiz vê ou escuta são as provas. Diante da dúvida sobre a existência do fato, via de regra, a decisão vem da máxima probabilidade possível. O autor afirma que não é possível existir um processo sem provas, ou mesmo o Juiz pronunciar um juízo sem as mesmas.

Quais são as divisões que as provas podem ter

As provas podem ser divididas em representativas e indicativas ou indiciárias. As representativas, são as que fazem presente algo que não esta presente. A mais importante para esse estudo, é a representação do passado, onde se evoca algo já ocorrido.

As indicativas ou indiciárias não sugerem imediatamente a imagem do fato que se quer certificar, portanto, não atuam através da fantasia, mas por meio da razão, a qual, servindo-se das regras extraídas da experiência, argumenta, por meio delas, sobre a existência ou inexistência do…

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