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Direito e Processo
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VII – O Juízo
O que é juízo e processo.
Para a execução da pena ao praticante de um delito se faz necessário que seja julgado se de fato foi ele que cometeu tal prática delituosa. Assim, o Juízo, ao lado da lei é um instituto fundamental do direito. Com o passar do tempo, a ciência do direito prefere falar em processo e não juízo. Mas estes vocábulos tem na prática o mesmo significado. Pois o processo se divide em duas fases, a cognição e a execução. Para que se aplique o direito também é necessário à cognição, pois sem este fato com será realizado o julgamento e plicado a sanção.
Para o direito é necessário o juízo.
Claro. Pois sem ele a lei não poderia servir para os fins de direito. Uma pessoa não pode autonomamente sair aplicando a lei na sociedade, encarcerando o ladrão ou homicida. Por que aí seria simplesmente a volta ao uso da força. O Direito é heterônimo e necessário a aplicação e execução pelo estado. Para funcionar a lei tem que ter uma junção com o juízo das partes. O juiz faz com que o mandato abstrato e geral da lei se modifica em um mandato concreto e particular.
VIII – O…
O que é juízo e processo.
Para a execução da pena ao praticante de um delito se faz necessário que seja julgado se de fato foi ele que cometeu tal prática delituosa. Assim, o Juízo, ao lado da lei é um instituto fundamental do direito. Com o passar do tempo, a ciência do direito prefere falar em processo e não juízo. Mas estes vocábulos tem na prática o mesmo significado. Pois o processo se divide em duas fases, a cognição e a execução. Para que se aplique o direito também é necessário à cognição, pois sem este fato com será realizado o julgamento e plicado a sanção.
Para o direito é necessário o juízo.
Claro. Pois sem ele a lei não poderia servir para os fins de direito. Uma pessoa não pode autonomamente sair aplicando a lei na sociedade, encarcerando o ladrão ou homicida. Por que aí seria simplesmente a volta ao uso da força. O Direito é heterônimo e necessário a aplicação e execução pelo estado. Para funcionar a lei tem que ter uma junção com o juízo das partes. O juiz faz com que o mandato abstrato e geral da lei se modifica em um mandato concreto e particular.
VIII – O…
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