Direito e Moral – A Visão de Hans Kelsen, Paulo Nader, Miguel Reale e Maria Helena Diniz

Comparar a ordem Moral e ordem jurídica é importante, pois, indicarmos as distinções e também os focos de convergência: Direito e Moral são instrumentos para o controle social que não podem se excluir, mas sim se completar e influenciar-se mutuamente uma a outra, mesmo que cada um tenha seu objetivo próprio é possível analisarmos a ação conjunta deste processo para que não seja colocado um abismo entre o Direito e a Moral. Não podemos vê-los como sistema autônomo sem comunicação. O Direito recebe valorosa substância da Moral, se distinguem totalmente, mas jamais se separam.

Não podemos confundir Direito e a Moral, com Ética, mas podemos afirmar que fazem parte dos setores da Ética. O Direito impõe-se enquanto a Moral nos dá a noção de bem que constitui o valor.

Vamos primeiramente impor a distinção entre os vários setores da Moral natural e Moral positiva.

Moral Natural:

Podemos dizer que a Moral natural não resulta de uma convenção humana, toma por base não o que há de peculiar a um povo, mas considera o que há de permanente no gênero humano correspondendo a idéia do bem, idéia esta que não varia no tempo e sim serve de critério a nossa próxima…