Direito e Moral

DIREITO E MORAL

A análise comparativa entre a ordem moral e a jurídica é importante não apenas quando indica os pontos de distinção, mas também quando destaca os focos de convergências. Direito e Moral não se excluem, antes, se completam e mutuamente se influenciam.

Não é tarefa das mais fáceis delimitar os conceitos de Direito e de Moral, tão difícil quanto delimita-los é, também, diferencia-los. Entretanto, muitos se arriscaram e se arriscam até hoje a tal tarefa, afinal, todo o sistema filosófico ou teórico que resolva encarar a Sociedade, o Direito ou até mesmo o Homem, há que se defrontar em seu caminho com tais conceitos. Os autores em geral, concordam que trata-se de um tema complexo e que se rende mais à filosofia do que à ciência.

Bem, para pensarmos, antes de mais nada, no relacionamento que existe entre o Direito e a Moral, faz-se necessário, visando como objetivo uma melhor abordagem do tema, esclarecer alguns pontos básicos e definir o que seriam esses Institutos Sociais, como alguns os chamam.

Tanto a Moral como o Direito baseiam-se em regras que visam estabelecer certa previsão para as ações humanas. Porém se diferenciam.

Falaremos um pouco sobre a Moral, o que é, e suas pequenas diferenças em relação ao Direito.

A Moral estabelece regras que são assumidas pela pessoa como uma forma de garantir a seu chamado bem-viver. A Moral não depende das fronteiras geográficas e garante uma identidade entre pessoas que sequer se conhecem, mas utilizam este mesmo referencial de moral. A Moral é constituída de normas de conduta, as quais são…