Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Direito e Deveres dos Presos
1606 visualizações
2434 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
DIREITOS E DEVERES DO PRESO
Introdução
Neste trabalho tratamos de assuntos importantes para os operadores do direito sendo que é de suma importância, os temas relacionados, no transcorrer das pesquisas podem salientar a importância do conhecimento adquirido, podendo analisar questões sobre direitos e deveres dos presos, enfim o contexto no geral tem uma ligação que se enfoca nosso entendimento do trabalho.
Direitos dos Presos
Iniciamos com uma informação que, a contragosto de muitos, deve ser dita e frisada: os presos também têm direitos. Estaremos comentando direitos assegurados pela própria Lei de Execução Penal (LEP - Lei nº. 7.210/84), que rege a situação do encarcerado a partir de sua prisão até o momento em que é extinta sua pena. Alguns dos direitos que veremos a seguir trazem importantes reflexos em várias discussões atuais. Analisar este tema nos trará consciência para criar idéias palpáveis para a modificação do sistema penitenciário brasileiro e para não acreditarmos em bobagens lançadas aos ventos por várias pessoas.
Um dos direito do condenado é o de REMIÇÃO, que é a quitação da pena por meio de uma clemência do Estado, perdoando dias de pena em troca de trabalho do condenado. Trabalha-se de 6 (seis) a 8 (oito) horas diárias, dentro do estabelecimento fechado ou semi-aberto. Em troca deste serviço prestado, o condenado tem sua pena diminuída na razão de três dias trabalhados para cada dia de pena perdoado. Além disso, torna-se obrigatório o requisito subjetivo do merecimento,…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
