Direito e Controle Social

Publicado em 14/09/2009

DIREITO E CONTROLE SOCIAL

IES/FUNCEC
2008

 

 

 

1) Quais são as características básicas do Controle Social por meio do Direito?

Em uma sociedade complexa a qual os fenômenos sociais e fatos relevantes podem apresentar ameaça ao bom conviêcívio da sociedade, haverá sempre a necessidade da presença jurídica do Estado. Esta presença se fará por meio de um controle social, utilizando-se das ferramentas do direito e se dará por meio de um controle formal e especifico, o qual é determinado por normas de conduta, sob pena de aplicação de sanções em caso de descumprimento.

Essas normas se apresentam em três características:

A)Explicitas: Sinaliza à população as condutas passiveis de sanções.
B)Protegidas pelo uso de sanções.
C)Interpretadas e aplicadas por agentes oficiais.

 

2) Quais são as características básicas da ótica funcionalista do controle social por meio do direito?

A onipresença do direito na sociedade é um fato relevante e está presente em todos os atos, desde a compra de uma caixa de fósforo, um carro, um lápis, uma casa, etc.…

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