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2.8 Apontamentos para uma teoria dos entes despersonalizados
Cláudio Henrique Ribeiro da Silva em seu artigo Apontamentos para uma Teoria dos Entes Despersonalizados indica a falta de uma maior preocupação no desenvolvimento da teoria dos entes despersonalizados (que também são sujeitos de direito ), a doutrina não se preocupa em criar uma teoria, pois por ser restrita a apenas duas espécies de sujeitos de direito, as pessoas naturais e as pessoas jurídicas.
Vários autores informam que pessoa é aquele capaz , suscetível de direitos e obrigações, ou seja ter o atributo necessário para ser sujeito de direito.
A noção de comparação dos conceitos de pessoa e sujeito de direitos tem criado algumas controvérsias na doutrina. Um exemplo destas controvérsias são certas discussões da personalidade do nascituro, da legitimidade processual de alguns entes despersonalizados ou mesmo o debate sobre os direitos dos animais.
Não há em todo ordenamento, ensinamento mais transparente na direção de estender a qualidade de sujeito de direitos a um ente despersonalizado.
As teoria se dividem em natalista, personalidade condicional e concepcionista. A mais perto do nosso entendimento é a teoria natalista, que consiste que os direitos do nascituro devem ser reconhecidos, sem que precise da sua personalização. Os adeptos da teoria da condicional, aceitam a personalidade desde a concepção, desde que nasça com vida, e a teoria concepcionista, o nascituro é dotado de personalidade.
Há portanto uma divisão na doutrina frente à essas teorias, ainda que consideradas contrárias, todas partiram de uma mesma e equivocada conclusão fundamental: a equiparação. Tudo isto segundo o…
Cláudio Henrique Ribeiro da Silva em seu artigo Apontamentos para uma Teoria dos Entes Despersonalizados indica a falta de uma maior preocupação no desenvolvimento da teoria dos entes despersonalizados (que também são sujeitos de direito ), a doutrina não se preocupa em criar uma teoria, pois por ser restrita a apenas duas espécies de sujeitos de direito, as pessoas naturais e as pessoas jurídicas.
Vários autores informam que pessoa é aquele capaz , suscetível de direitos e obrigações, ou seja ter o atributo necessário para ser sujeito de direito.
A noção de comparação dos conceitos de pessoa e sujeito de direitos tem criado algumas controvérsias na doutrina. Um exemplo destas controvérsias são certas discussões da personalidade do nascituro, da legitimidade processual de alguns entes despersonalizados ou mesmo o debate sobre os direitos dos animais.
Não há em todo ordenamento, ensinamento mais transparente na direção de estender a qualidade de sujeito de direitos a um ente despersonalizado.
As teoria se dividem em natalista, personalidade condicional e concepcionista. A mais perto do nosso entendimento é a teoria natalista, que consiste que os direitos do nascituro devem ser reconhecidos, sem que precise da sua personalização. Os adeptos da teoria da condicional, aceitam a personalidade desde a concepção, desde que nasça com vida, e a teoria concepcionista, o nascituro é dotado de personalidade.
Há portanto uma divisão na doutrina frente à essas teorias, ainda que consideradas contrárias, todas partiram de uma mesma e equivocada conclusão fundamental: a equiparação. Tudo isto segundo o…
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