Direito do Trabalho na Terceirização

Publicado em 16/05/2007

Neste trabalho acadêmico será necessária uma breve introdução ao próprio fenômeno da Terceirização do Trabalho, muito difundida na sociedade moderna, bem como uma análise da visão social.

É abordados os vários conceitos e definições da “Terceirização no Direito do Trabalho”, onde os métodos de estudo foram à base de vários doutrinadores e decisões de acórdãos perante a Justiça do Trabalho.

O objetivo deste trabalho foi proporcionar a diversidade da visão da sociedade no aspecto geral atual, bem como o que a lei fala com relação ao tema.

Partes em que se divide o texto: Capítulo I – A Terceirização do trabalho introdução histórica; Capítulo II – Conceitos de terceirização; Capítulo III- Da Justificativa favorável a terceirização; Capítulo IV – Da Terceirização de serviços de construção e o dono da obra; Capítulo V- Da Terceirização do trabalho e as tomadoras de serviços que possuem capital público em seu patrimônio; Capítulo VI - Da terceirização do trabalho nas tomadoras de serviços que possuem capital público em seu patrimônio e o reconhecimento do vínculo empregatício com o empregado terceirizado; Capítulo VII - Da terceirização do trabalho nas tomadoras de serviços que possuem capital público em seu patrimônio e da interpretação contra legem do enunciado 331 do C. TST; Capítulo VIII - Fundamentos legais de proteção ao trabalhador; Capítulo…

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