Direito do Trabalho

Publicado em 22/04/2003

DIREITO DO TRABALHO


ORIGEM HISTÓRICA

1 – Sociedade Pré Industrial

1.1 – Escravidão - Não possui direito a nada

1.2 – Servidão - Participação na produção e proteção do Sr. Feudal


2 – Idade Média

2.1 – Corporações de Ofício - Agrupamento de artesãos (pessoas de uma mesma atividade, onde se reuniam para produzir e vender, mas não existia o direito do trabalho, assim sendo o trabalho era realizado o dia todo). Características: estabelecer estrutura hierárquica, regular a capacidade produtiva e regulamentar a técnica de produção. Jornada de trabalho: chegava até 18 horas no verão. Extinção: motivos incompatíveis com o ideal do homem, liberdade do comércio e o encarecimento dos produtos das corporações.

2.1.1 – Mestres - Eram os donos das empresas (empregadores) que determinavam, que mandavam nos serviços.

2.1.2 – Companheiros - Empregados que trabalhavam mediante uma remuneração

2.1.3 – Aprendizes - Eram menores que recebiam dos mestres o ensino metódico do ofício ou profissão

2.2 – Locação - Não existia regulamentação / lei, mas inicia a origem do direito do trabalho

2.2.1 – Serviços - contrato de trabalho entre o prestador de serviço com quem…

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