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Direito do Trabalho
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Os requisitos do contrato de trabalho são:
Continuidade
O trabalho deve ser prestado continuamente. O trabalhador sendo eventual não será empregado; e com este fim, sabe-se que o contrato de trabalho é um trato sucessivo de duração. Neste caso referido, há uma relação entre as partes, em relação à obrigação quanto ao trato sucessivo, advindo das partes, perdurando temporariamente; então há a continuidade da relação jurídica, e da prestação de serviços.
Subordinação
Este acontecimento é pela dependência que o empregador exerce sobre o empregado, ou subordinação, e pode ser: econômica, técnica, hierárquica, jurídica, e até mesmo social.
Onerosidade
Há quando não há gratuidade, pois o serviço prestado pelo empregado deve ser remunerado; sendo que se o empregado presta serviços gratuitos por tempo indeterminado não há contrato de trabalho.
Pessoalidade
Há que se respeitar o intuitu personae, ou que seja realizado por pessoa certa e determinada; não podendo o empregado ser substituído por qualquer pessoa que seja, podendo o vínculo se formar com a última. Deve ser pessoa física, exceto nos casos de locação de serviços, empreitada, etc.
Alteridade
É o empregado que presta…
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