Direito do Trabalho

Publicado em 18/11/2005

Trabalhador eventual é o mesmo que o profissional sem patrão, sem empregador, porque os seus serviços não têm destinatário ou uniforme, mas múltiplos benefícios em um tempo relativamente curto, sem qualquer caráter de permanência. Sob ponto de vista da organização que utiliza o trabalho o eventual é trabalhador contínuo.

A maior tomada de serviço que cada um utiliza o trabalhador, e impossibilitado de continuação de relação de empregado sem qualquer um beneficio, no entanto o trabalhador pode trabalhar nos finais de semana, feriados e no decorrer da semana, mas isso não faz dele um trabalhador efetivo, mais sim um prestador de serviços, sem qualquer vínculo com a empresa.

Ao exigir a contratação de um empregado, para que preste serviço pela contratada eventual, está na CLT em que o empregador está disposto a contratar corresponde ao vínculo empregatício conforme a existência de relação do empregado contratado ou relação de caráter contínuo.

Também pode ser aquele chamado para serviços de emergência, sem qualquer relação de emprego, a exemplo disto temos o médico, o mecânico, etc.; regidas suas lides pela Justiça Comum e não pela Trabalhista.

O trabalhador eventual não é empregado na sua atividade, e sim, regulamentado pelo direito civil como (locação de serviços). Ele presta serviço nas ocasiões em que apenas a um evento ou serviço determinado de atividade, a fim de ocasionar o fim do trabalho para aquele eventual serviço imposto pelo empregador.

O trabalhador eventual pode assumir a…

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