Direito do Trabalho

Publicado em 05/08/2005

Leis Trabalhistas


INTRODUÇÃO

O trabalho é o ponto de toque entre a natureza e o capital. A participação do ser humano com sua energia física e mental faz surgir a produção de bens para satisfazer às suas próprias necessidades.

Todo trabalho pressupõe uma fonte de energia visando a um resultado. A pessoa humana é a fonte mais nobre de energia e não há trabalho que seja, ao mesmo tempo, físico e mental, evidentemente em proporções variáveis, dependendo de cada situação.

O homem, por intermédio do trabalho humano e pela utilização do capital, modifica a natureza, obtendo os bens econômicos de que necessita para viver.

Ao Direito, o que mais interessa é o trabalho humano não gratuito, produtor de bens e serviços. Por isso, ele é protegido por um ramo especial do Direito, o Direito do Trabalho, que analisaremos em seguida.


1 - DIREITO DO TRABALHO

1.1 BREVE PANORAMA HISTÓRICO DO DIREITO DO TRABALHO

Na antiguidade, o trabalho escravo predominava e era exercido pelo derrotado na guerra, pois o homem compreendeu que era mais útil submeter o inimigo prisioneiro a um trabalho escravo do que matá-lo. Esse prisioneiro era tido como coisa sobre a qual o senhor exercia o direito de vida e morte. Ao lado desse trabalho escravo existia também, nessa época, o trabalho livre.

A transformação mais profunda na história do trabalho foi causada pelo surgimento da máquina. O trabalho artesanal foi substituído pelas máquinas,…

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