Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Direito do Trabalho
5623 visualizações
6324 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Em princípio, as cláusulas do contrato de trabalho são imutáveis. Assim o salário é irredutível e só pode ser reduzido mediante acordo ou convenção coletiva (art. 7º, VI, da CF).
Mas o art. 486 admite alterações por mútuo consentimento e desde que não resultem direta ou indiretamente em prejuízo para o empregado, sob pena de nulidade.
Também são admitidas algumas mudanças em decorrência do ius variandi (faculdade derivada do poder de direção pela qual o empregador pode determinar alterações no contrato de trabalho, em circunstâncias especiais), são variações de horário, local e função que não atingem substancialmente o pacto laboral.
1.7 SALÁRIO E REMUNERAÇÃOSalário é o pagamento realizado diretamente pelo empregador para o empregado, como retribuição pelo seu trabalho.
Para a lei o termo remuneração compreende o salário mais as gorjetas.
INTEGRAM O SALÁRIO: Gratificação ajustada anteriormente ou estipulada como prêmio por produção ou por conduta.
NÃO INTEGRAM O SALÁRIO: Indenizações, pagamentos de natureza previdenciária, direitos intelectuais, participação nos lucros,…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
