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Direito do Consumidor – Vícios de Qualidade e Quantidade
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Nesta especial circunstância, considerando a natureza e importância do evento, que se caracteriza por ser único na vida dos nubentes, não é inadmissível supor que a má prestação dos serviços por parte da ré tenha ocasionado na autora danos à sua integridade moral, passível de indenização.
Relativamente ao quantum indenizatório deve ser estimado prudentemente, levando-se em conta a gravidade objetiva dos fatos, a personalidade da vítima e do autor do ilícito, o grau de culpa, além de ser suficiente para reprimir novas condutas atentatórias à dimensão espiritual das pessoas.
A partir disso, cotejando-se os elementos acima referidos arbitro o dano moral em R$ 5.500,00,
Diante do exposto, com fundamento no art. 269,I, do Código de Processo Civil, Julgo Parcialmente Procedente o pedido inicial para condenar o réu, R.A.L.B.S., a pagar à autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 5.500,00, corrigida monetariamente pela tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o ajuizamento da ação até o efetivo pagamento e acrescido de juros legais (0,5%) a partir da citação.
Deixo de condenar qualquer uma das partes nas custas processuais e honorários advocatícios, ante o que dispõe o art. 55, da lei. 9.099/95.…
Relativamente ao quantum indenizatório deve ser estimado prudentemente, levando-se em conta a gravidade objetiva dos fatos, a personalidade da vítima e do autor do ilícito, o grau de culpa, além de ser suficiente para reprimir novas condutas atentatórias à dimensão espiritual das pessoas.
A partir disso, cotejando-se os elementos acima referidos arbitro o dano moral em R$ 5.500,00,
Diante do exposto, com fundamento no art. 269,I, do Código de Processo Civil, Julgo Parcialmente Procedente o pedido inicial para condenar o réu, R.A.L.B.S., a pagar à autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 5.500,00, corrigida monetariamente pela tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o ajuizamento da ação até o efetivo pagamento e acrescido de juros legais (0,5%) a partir da citação.
Deixo de condenar qualquer uma das partes nas custas processuais e honorários advocatícios, ante o que dispõe o art. 55, da lei. 9.099/95.…
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