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Direito do Consumidor
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I - reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo;
O consumidor é o elemento mais fraco da economia: e nenhuma corrente pode ser mais forte do que seu elo mais fraco, o consumidor certamente é aquele que não dispõe de controle sobre os bens de produção e, por conseguinte, deve se submeter ao poder dos titulares destes, concluindo que, por conseguinte, consumidor é de modo geral, aquele que se submete ao poder de controle dos titulares de bens de produção, isto é, os empresários.
No âmbito da tutela especial do consumidor, efetivamente, é ela sem dúvida a parte mais fraca, vulnerável, se tiver em conta que os detentores dos meios de produção é que detêm todo o controle do mercado, ou seja sobre o que produzir, como e para quem produzir, sem falar –se na fixação de suas margens de lucro.
Bem como o artigo 5.º, inc. XXXII, da Constituição Federal traz como um dos direitos e garantias fundamentais a defesa do consumidor. A CF reconhece o consumidor como vulnerável, um ente que necessita de proteção. é um dos princípios básicos do direito do consumidor.
O sistema de proteção leva em conta a vulnerabilidade e a hiposuficiência do consumidor, conforme artigo. 4.º, inc. I e 6.º, inc. VIII, respectivamente. O consumidor vulnerável é aquele que não…
O consumidor é o elemento mais fraco da economia: e nenhuma corrente pode ser mais forte do que seu elo mais fraco, o consumidor certamente é aquele que não dispõe de controle sobre os bens de produção e, por conseguinte, deve se submeter ao poder dos titulares destes, concluindo que, por conseguinte, consumidor é de modo geral, aquele que se submete ao poder de controle dos titulares de bens de produção, isto é, os empresários.
No âmbito da tutela especial do consumidor, efetivamente, é ela sem dúvida a parte mais fraca, vulnerável, se tiver em conta que os detentores dos meios de produção é que detêm todo o controle do mercado, ou seja sobre o que produzir, como e para quem produzir, sem falar –se na fixação de suas margens de lucro.
Bem como o artigo 5.º, inc. XXXII, da Constituição Federal traz como um dos direitos e garantias fundamentais a defesa do consumidor. A CF reconhece o consumidor como vulnerável, um ente que necessita de proteção. é um dos princípios básicos do direito do consumidor.
O sistema de proteção leva em conta a vulnerabilidade e a hiposuficiência do consumidor, conforme artigo. 4.º, inc. I e 6.º, inc. VIII, respectivamente. O consumidor vulnerável é aquele que não…
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