Direito do Consumidor

Publicado em 01/04/2007


Trabalho de graduação

GARANTIA NA RELAÇÃO DE CONSUMO


FACULDADE UNIMÓDULO

2006


JUSTIFICATIVA

O presente trabalho objetiva satisfazer uma exigência para a conclusão do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas da UniMódulo, visando também enriquecer o aprendizado dos bacharelados, sendo que oferece aos estudantes a oportunidade de desenvolver novas pesquisas e aprimorar-se nas matérias de seus interesses, sob constante e competente orientação.

Dentre tantos temas interessantes, optamos por abordar os aspectos mais relevantes do ainda recente Código de Defesa do Consumidor, devido a sua atualidade e utilidade prática para nós que em breve estaremos efetivamente trabalhando como profissionais do Direito.

Este estudo almeja, especificamente, contribuir para a elucidação de questões concernentes às garantias nas relações de consumo, tendo como base para o estudo a Lei 8.078 de 11 de setembro de 1.990.


RESUMO

O presente Trabalho de Graduação versa sobre as Garantias nas Relações de Consumo. É uma compilação doutrinária com o objetivo de estudar o tema supra citado dentro do Código de Defesa do Consumidor, com o intuito de fornecer uma ampla visão sobre as normas e princípios preceituados.

Seja qual for a relação de consumo, o consumidor está amparado por estas garantias, e o fornecedor de produtos e serviços obrigado a prestá-las.

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