Direito de Retenção

Publicado em 03/03/2006

Na conjuntura atual da sociedade em que vivemos não basta apenas um leve aspecto de direito ou uma leve menção de garantia, é preciso que se efetive e que se tornem palpáveis todas as garantias oferecidas pelo direito diante das situações em que nos deparamos.

O direito de retenção como os outros existentes precisa ser efetivamente exercido, principalmente se analisado economicamente, visto que muitas vezes representa quantia de valor muito expressivo. Neste sentido, faz-se necessário um estudo das situações em que se exercita este direito, ou seja, sua tutela específica, bem como a maneira de apurar o quantun a ser pago ou reembolsado.

4.1 Tutela específica

Para AQUINO (2000, p.88-90) o direito de retenção pode ser exercido no processo de…

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