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Direito de Retenção
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Na conjuntura atual da sociedade em que vivemos não basta apenas um leve aspecto de direito ou uma leve menção de garantia, é preciso que se efetive e que se tornem palpáveis todas as garantias oferecidas pelo direito diante das situações em que nos deparamos.
O direito de retenção como os outros existentes precisa ser efetivamente exercido, principalmente se analisado economicamente, visto que muitas vezes representa quantia de valor muito expressivo. Neste sentido, faz-se necessário um estudo das situações em que se exercita este direito, ou seja, sua tutela específica, bem como a maneira de apurar o quantun a ser pago ou reembolsado.
4.1 Tutela específica
Para AQUINO (2000, p.88-90) o direito de retenção pode ser exercido no processo de conhecimento quando do oferecimento da contestação e, ainda, quando da execução da sentença por meio de embargos de retenção por benfeitoria.
VENOSA (2003, p. 136) coloca, ainda, que se não for aduzido na forma e no momento processual oportuno, poderá o possuidor de boa-fé pleitear, em "ação autônoma", a indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis. Perde, porém, nesse caso a possibilidade de reter a coisa até o pagamento.
Se o direito de retenção for exercido na contestação, basta o possuidor alegar e comprovar sua condição de possuidor de boa-fé, e a realização das benfeitorias, requerendo a respectiva indenização e pedindo ao juiz que lhe assegure o direito de retenção para garantir o recebimento. Caso o possuidor ao contestar, deixe de…
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