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Direito de Regresso no Contrato de Factoring
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O factoring pode ser conceituado das mais variadas formas possíveis, pois existem diversas modalidades, a forma predominante é a convencional , é a mais usada no Brasil que tem por objeto as funções de prestar serviços e a cessão de crédito.
Arnaldo Rizzardo entende que se trata de uma relação jurídica entre empresas, sendo que uma delas cede à outra títulos de crédito, recebendo, como contraprestação, o valor constante dos títulos abatido uma certa quantia destinada à remuneração pela operação.
Segundo o doutrinador Fran Martins, em que:
O contrato de faturização ou factoring é aquele em que um comerciante cede a ouros os créditos, na totalidade ou em parte, de suas vendas a terceiros, recebendo o primeiro do segundo o montante desses créditos, mediante o pagamento de uma remuneração.Na mesma linha de pensamento, também, comunga Maria Helena Diniz, que enfatiza o seguinte:
Aquele em que um industrial ou comerciante (faturizado) cede a outro (faturizador), no todo ou em parte, os créditos provenientes de suas vendas mercantis a terceiros, mediante o pagamento de uma remuneração; ou consiste no desconto sobre os respectivos valores, ou seja, conforme o montante de tais créditos. É um contrato que se liga à emissão e transferência das faturas.Com a condição de o factor assumir os riscos pela solvência do devedor é a lição do mestre Arnoldo Wald em
o contrato de factoring ou de faturização, consiste na aquisição, por uma empresa especializada, de créditos faturados por um comerciante industrial, sem…
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