Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Direito de Recesso
2145 visualizações
8563 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
DIREITO DE RECESSO
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem por objeto discorrer de forma sucinta sobre o direito de recesso dos acionistas bem como mencionar as alterações pelas quais este instituto vem passando.
Inicia-se o mesmo com um breve relato dos antecedentes desse direito, seguido por seu conceito e função. Também são colocadas em pauta questões como o objetivo da reforma da Lei das S/A no que se refere ao direito de retirada, o recesso na fusão, incorporação e participação em grupo de sociedades, a supressão do direito de recesso em casos de dissolução e cessação do estado de liquidação, o recesso para acionistas prejudicados, o direito de reembolso, dentre outros.
Segue, por fim, uma pequena conclusão do que foi inferido sobre o direito de recesso.
Antecedentes
A retirada de acionistas dissidente de deliberação tomada em Assembléia Geral, mediante o pagamento de seus haveres pela companhia, representa um dos direitos essenciais do acionista. Tanto é assim que tal direito vem sendo disciplinando na legislação societária nacional desde a edição do vetusto Decreto n.° 21.536/32 (dispunha sobre a emissão de ações preferenciais), tomando corpo no Decreto-lei n.° 23627, de 1940 (dispõe sobre as sociedades por ações), tendo as hipóteses nas quais se insere o direito da edição da atual lei das sociedades por ações, Lei n.° 6.404/79 e da Lei n.° 7.958, de 20-12-89.
Abre-se aqui um parêntese para um breve comentário sobre a Lei n.° 7.958/89. Como é de conhecimento, este diploma…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
