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Direito de Nacionalidade
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NACIONALIDADE
Introdução ao trabalho
O presente estudo tem por objeto mostrar a importância da nacionalidade dentro do ordenamento jurídico, tanto interna como externamente.
Inegável é o volume e profundidade das relações jurídicas que giram na órbita de tal instituto. Buscamos conceituá-la e identificar os personagens jurídicos que à ela estão atrelados, tais como nacionais, apátridas, polipátridas e estrangeiros.
Aprofundamo-nos alistando os tipos de nacionalidades existentes, bem como suas formas de aquisição e perda e assim esperamos elucidar minimamente o tema.
Conceito de Nacionalidade
O vínculo político decorrente das relações de um povo com seu território, chamamos nacionalidade.
Há duas abordagens para o comceito de nacionalidade: um sociológico e um jurídico.
Sociologicamente é certo que a nacionalidade indica a pertinência da pessoa a uma nação. Nesse sentido, nacionais seriam "todos quantos nascem num certo ambiente cultural feito de tradições e costumes, geralmente expresso numa língua comum, atualizado num idêntico conceito de vida e dinamizado pelas mesmas aspirações de futuro e os mesmos ideais coletivos. Em resumo , no sentido sociológico, deve-se ter em mente que nacionalidade corresponde ao conjunto de indivíduos que possuem a mesma língua, raça, religião e possuem um querer viver em comum.
No sistema…
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