Direito de Guerra

Publicado em 22/04/2003

DIREITO DE GUERRA

JUNHO 2002

 

" Por sua natureza, a guerra é um mal, suas conseqüências não se limitam

apenas aos países beligerantes, mas afetam todo mundo."

Tribunal Internacional de Nuremberg, 1945.

 

Inicialmente, necessário se faz em conceituar Guerra , palavra do germânico werra, resultante do latim medieval, guerra, que substitui a forma bellum.  

Define-se como a " situação de conflito armado entre dois ou mais Estados ou entre duas ou mais facções inimigas no mesmo Estado".

A Guerra tem por natureza a autodefesa para salvaguarda de direitos subjetivos mediante o uso da força.

Tratadistas dividem o fenômeno Guerra em duas espécies:

Externa ou Internacional: quando envolve Estados propriamente ditos, podendo se subdividir em várias espécies:

  • Guerra de conquistas;
  • Guerra por antagonismos sociais;
  • Guerra por antagonismos de interesses; e
  • Guerra por antagonismos de crenças religiosas
Interna ou Civil, subdividida em:

Social: quando…

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