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Direito das Sucessões
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DIREITO DAS SUCESSÕES (Ius Sucessiones)
João Pessoa - PB
2004.2
1 - DIREITO DAS SUCESSÕES
(Ius Sucessorius)
Sucessão é o vocábulo que se emprega em dois sentidos diversos, se bem que, de certo modo correlatados.
No sentido objetivo o vocábulo sucessão designa o conjunto dos bens deixados pelo de cujus. Neste entendimento é sinônimo perfeito de herança, sendo empregado em frases como concorreram a sucessão.
No sentido Subjetivo, o vocábulo sucessão designa a transmissão dos bens da pessoa falecida aos que a esses concorreram.Resumidamente, a palavra sucessão, designa ao mesmo tempo a massa hereditária transmitida e o processo de transmissão hereditário.
Já partindo para a definição do Direito das Sucessões, que está definida como a parte do direito privado que disciplina as relações jurídicas, de uma pessoa depois de sua morte. Chama-se também como direito hereditário (jus here ditatis)
Quando o titular de direito morre, a relação jurídica a uma pessoa ou a uma coisa, se rompe, não sendo possível a substituição do titular por outrem, ou permanece, havendo apenas mudança de uma pessoa por outra, que sucede, o Direito das Sucessões regulamenta essa passagem e as conseqüências advindas.
2 - HERDEIROS
(heres)
No Direito Romano, o herdeiro, não é um mero sucessor dos bens do de cujus, como por exemplo, no sistema…
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