Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Direito das Obrigações – Obrigação de Dar, Fazer ou Não Fazer
8120 visualizações
6960 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Essa modalidade de obrigação tem por característica a entrega de uma quantidade de certo gênero e não uma coisa especificada, mas esta deverá ser indicada pelo menos através do gênero e da quantidade. No que tange ao perecimento da coisa nessa modalidade de obrigação na há muito que se discutir, pois não se concebe a idéia de perecimento de todo o gênero, mas esse princípio é falível e isso é um fato, assim se ficar comprovado no caso concreto que o objeto se tornou impossível, ocorrerá a extinção da obrigação.
Neste caso não se pode cogitar do perecimento ou da deterioração, porque, em regra, o gênero não perece ("genus non perit") – art. 246. Ex. 900 sacas de café tipo 2 ou 3 - se perecer ou deteriorar o devedor poderá obter outra mercadoria.
Esta obrigação é vantajosa para o credor porque o devedor não se liberará da obrigação se perecer a coisa ou por caso fortuito ou força maior.
Para que esta obrigação se cumpra há necessidade de que a coisa indeterminada se determine porque a obrigação de dar coisa incerta é transitória.
A individualização da coisa se faz com a escolha que é o ato de seleção para ser entregue ao credor.
No momento da escolha a obrigação de dar coisa incerta se transforma em obrigação de dar coisa certa.
Agora se aplica toda a disposição referente à deterioração/perecimento.
Mas temos duas particularidades:
1. Se as partes não convencionarem de quem…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
