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Publicado em 21/10/2005
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21008 palavras
Adicionar aos favoritos3.1. Conceito e Natureza Jurídica
Sub-rogação é a substituição do credor, que recebe o pagamento, por quem paga a dívida ou fornece a quantia para o pagamento.
O pagamento é a forma mais pura de extinção das obrigações, pelo próprio cumprimento. Aqui, o pagamento não foi efetuado pelo devedor ao credor, mas sim por uma terceira pessoa que não é o devedor, muito embora a obrigação se extinga em relação ao credor satisfeito. Remanesce, porém, uma relação jurídica entre o terceiro e o devedor, sendo chamada sub-rogação. Exemplo: no caso da locação, o fiador é tão responsável pelo cumprimento da locação quanto o locatário, muito embora o locatário seja o principal devedor. O fiador pode, esponte própria, pagar ao credor a dívida e se sub-rogar, na qualidade de credor, em relação ao devedor locatário. A dívida, em vez de ser extinta, é substituída em relação aos pólos da ação. Não há, portanto, uma extinção, mas sim uma substituição do pólo ativo da relação jurídica, pois o credor passa a ser outro, remanescendo o mesmo devedor.
A sub-rogação pode derivar por força de lei, sendo chamada sub-rogação legal, ou por vontade das partes, sub-rogação…
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