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Direito das Obrigações
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6.1. Conceito
A palavra "compensação" deriva do verbo compensar (pensare cum), e traz a idéia da balança com um peso em cada um dos lados. Se os dois pesos forem iguais, haverá um perfeito equilíbrio, anulando-se a obrigação. Se os pesos forem desiguais, o equilíbrio não ocorrerá até a concorrência do peso mais fraco.
Compensação, portanto, é a extinção recíproca de obrigações até a concorrência dos respectivos valores entre pessoas que são devedoras uma da outra. O artigo 368 do Código Civil informa que, na hipótese em que duas pessoas forem, ao mesmo tempo, credoras e devedoras uma da outra, haverá extinção das obrigações até o montante da compensação. Até o ponto da equivalência haverá extinção das obrigações.
6.2. Espécies
Temos três espécies de compensação:
- legal: compensação que advém por mandamento de lei.
- voluntária: que ocorre por convenção entre as partes.
- judicial: que decorre de sentença do juiz em reconvenção.
A compensação convencional decorre apenas da vontade das partes. O Brasil não adota esse sistema, porém o mesmo vem disposto no Código Suíço das Obrigações.
Importante esclarecer que, apesar de o Brasil não adotar o sistema da compensação convencional, podem as partes…
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