Direito da Seguridade Social

Publicado em 14/12/2005

DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL - EVOLUÇÃO HISTÓRICA


INTRODUÇÃO:


Necessário se faz, a análise do desenvolvimento do Direito da Seguridade Social no tempo, pois muitos conceitos e instituições surgiram no transcorrer deste. Conforme WALDEMAR FERREIRA, "nenhum jurista pode dispensar o contingente do passado a fim de bem compreender as instituições jurídicas dos dias atuais". Nesse estudo, analisamos o desenvolvimento da Seguridade Social no Brasil e nos demais países.


DIREITO ESTRANGEIRO:

Existia uma obrigatoriedade da família romana contribuir para que fosse possível o auxílio aos mais necessitados; contribuição esta, efetuada pelos membros de uma espécie de associação na figura do pater famílias. O mesmo ocorria com o exército romano que por sua vez, guardava duas partes de cada sete do salário do soldado. Ao se aposentar, recebia as economias e um pedaço de terra.

A preocupação com situações de riscos ao homem surge (conforme notícias) em 1344, data em que celebram o primeiro contrato de seguro marítimo, e posteriormente surgi a cobertura de riscos contra incêndios. Nessa época, havia as chamadas confrarias ou guildas, onde seus associados pagavam taxas anuais, para serem utilizados nos casos de velhice, doença e pobreza.

INGLATERRA (1601) – edição de Poor Relief Act (lei de amparo aos pobres) – institui a contribuição obrigatória para fins sociais como exemplo, o direito que o indigente tinha de ser auxiliado pela paróquia.

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