Direito da Personalidade

Publicado em 26/04/2004

Direito da Personalidade


1.0 – INTRODUÇÃO

É sempre de muita importância um trabalho realizado em grupo, ou seja, as informações são buscadas por todos do grupo, propiciando assim, a vontade de ler, de pesquisar, etc.

Foi de grande valia a indicação desse trabalho para a ampliação de nossos conhecimentos gerais, pois a matéria que nos é lecionada pelo ilustre professor é uma matéria que necessita de conhecimentos gerais, pelo que observei, esse trabalho de PESSOA JURÍDICA não é apenas da disciplina de DIREITO CIVIL, é uma disciplina tratada também pelo DIREITO COMERCIAL, ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL e outros.


2.0 – DIREITO DA PERSONALIDADE

2.1 – CONCEITO

Segundo Diniz (2003), Como o próprio nome indica, direito da personalidade são aqueles ligados diretamente à personalidade jurídica do sujeito.

Dentre os direitos subjetivos de que o homem é titular pode-se facilmente destinguir duas espécies diferentes: uns que são destacáveis da pessoa de seu titular e outros que não são.

Quanto à pessoa física, tais direitos dizem respeito aos seus múltiplos aspectos físicos e psíquicos, tais como o direito à vida a integridade física, à honra, à segurança ao casamento, à constituição da família, a liberdade, etc. Tais direitos, por isso que inerentes à pessoa humana, saem da órbita patrimonial, portanto são inalienáveis, intransmissíveis, imprescritíveis.

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