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Direito Comparado da Informática e Proteção do Software no Brasil e no Mundo
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INFORMÁTICA NO DIREITO COMPARADO
A área de informática tem como principal característica a celeridade com que tudo acontece. Como tem em sua essência a necessidade latente de melhora e aperfeiçoamento imediato e constante sempre buscando melhor usabilidade e desempenho, sempre foi difícil de legislar sobre qualquer área ligada a esta. Não só quanto aos equipamentos e inovações ligadas a eles que por vezes se veem sem proteção e perdidas em litígios sem fim, principalmente nos países em que o direito positivo prima como é o caso do Brasil e Alemanha por exemplo, que pela própria natureza do sistema legal se vê impedido por seu engessamento típico, de legislar sobre a matéria de informática.
Mais preocupante é a situação do software que, por ser parte fundamental da informática, sem o qual nenhum computador funciona, se torna motivo de busca de proteção por parte de seus criadores, e, por vezes dos próprios fabricantes de hardware que, pelo menos nos últimos anos, salientando o mercado crescente dos smartphones que são considerados o computador do futuro e que tem como parte inerente do hardware seu software, citamos como exemplo o recente processo da Apple contra a Samsung onde foi alegada cópia do software e características do Iphone, sendo a segunda condenada à indenização milionária e a retirada de seus aparelhos e sistemas do mercado ou pagamento de multa diária.
A dificuldade de definição dos objetos que são parte da informática e a forma confusa como o direito de informática é tutelado em cada país, faz aumentar a cada dia a…
A área de informática tem como principal característica a celeridade com que tudo acontece. Como tem em sua essência a necessidade latente de melhora e aperfeiçoamento imediato e constante sempre buscando melhor usabilidade e desempenho, sempre foi difícil de legislar sobre qualquer área ligada a esta. Não só quanto aos equipamentos e inovações ligadas a eles que por vezes se veem sem proteção e perdidas em litígios sem fim, principalmente nos países em que o direito positivo prima como é o caso do Brasil e Alemanha por exemplo, que pela própria natureza do sistema legal se vê impedido por seu engessamento típico, de legislar sobre a matéria de informática.
Mais preocupante é a situação do software que, por ser parte fundamental da informática, sem o qual nenhum computador funciona, se torna motivo de busca de proteção por parte de seus criadores, e, por vezes dos próprios fabricantes de hardware que, pelo menos nos últimos anos, salientando o mercado crescente dos smartphones que são considerados o computador do futuro e que tem como parte inerente do hardware seu software, citamos como exemplo o recente processo da Apple contra a Samsung onde foi alegada cópia do software e características do Iphone, sendo a segunda condenada à indenização milionária e a retirada de seus aparelhos e sistemas do mercado ou pagamento de multa diária.
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