Direito comervial e legislação societária

Publicado em 25/03/2008

Direito Comercial e Legislação Societária

UNINORTE
2007

 

 

 

Evolução do Direito Comercial

A idéia de comércio está presente a partir das civilizações mais antigas, a exemplo disso, roupas e víveres eram produzidos em casas e apenas o excedente era trocado com os vizinhos. Já na Roma Antiga, a família não era só composta do núcleo familiar (pais, filhos, etc.) tinham também os escravos, e seus lares não eram somente destinados à moradia, mas também a produção de vestes, alimentos, vinhos e utensílios. A partir dos fenícios, povos estes da Antiguidade, é que se intensificou as trocas não somente com esta finalidade, objetivando também o lucro, gerando assim a idéia inicial de comércio.

Na idade Média, o comércio já havia deixado de ser atividade característica só de algumas culturas ou povos, difundido-se por todo o mundo civilizado. Já na Era Moderna surgem às primeiras normas pseudo-sistematizadas, baseadas em usos e costumes, dando início ao primeiro momento do Direito Comercial.

No início do Século XIX, Napoleão, com a ambição de regular a totalidade das relações sociais, patrocina a edição de dois marcos jurídicos o Código Civil (1804) e o Comercial (1808).

Inaugura-se…

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