Direito Comercial

Publicado em 22/04/2003

  • também denominada de Subscrição Simultânea, em virtude de se realizar por um ato concentrado, instantâneo;
  • destina-se a formação de S.A fechada, que não pretende captar recursos no mercado de capitais;
  • reveste-se de menos formalismo;
  • a captação ocorre entre familiares ou grupos restritos;
  • duas são as alternativas para a constituição por subscrição popular:
  • Assembléia de Fundação dos Subscritores;
  • A escritura pública lavrada em cartório de notas.


Valor da Ação

Ação é o valor mobiliário que representa uma parcela do capital social da sociedade anônima emissora, e que atribui ao seu titular a condição de acionista desta.

Quanto ao valor da ação, ele pode se classificar em:

VALOR NOMINAL: é aquele que resulta da divisão do capital social da S.A pelo número de ações já emitidas.

Ex.: capital social = R$ 100.000,00

n° de ações = 100.000

Logo, valor nominal = R$ 1,00

  • compete ao estatuto da S.A se as ações terão ou não valor nominal;
  • o valor nominal importa uma garantia relativa contra a diluição do patrimônio acionário, na hipótese de emissão de novas ações;
  • a lei autoriza a atribuição de valor nominal apenas a parte das ações preferenciais;
  • outra…

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