Direito Comercial

Publicado em 22/04/2003

O comerciante pode ser tanto uma pessoa física quanto unta pessoa jurídica. Para denominarmos o comerciante pessoa física, chamamos de "comerciante individual" que é aquela pessoa capaz que explora, profissionalmente, a atividade comercial.

Comerciante individual:

O comerciante pode ser tanto uma pessoa física quanto unta pessoa jurídica. Para denominarmos o comerciante pessoa física, chamamos de "comerciante individual" que é aquela pessoa capaz que explora, profissionalmente, a atividade comercial.

Outra característica de comerciante está na intermediação, onde o comerciante está colocado entre o consumidor e o produtor.

Sociedades Comerciais:

Tudo começou com o comerciante individual que é a própria pessoa física. Depois, os comerciantes começaram a agrupar-se, formando as primeiras sociedades: com o passar dos tempos os conceitos evoluíram e as sociedades adquiriram personalidade jurídica, entes novos, completamente distintos das pessoas de seus sócios componentes.

O art. 20 do código civil, diz: "As pessoas jurídicas têm existência distinta da dos seus membros". Hoje, o comerciante é também a sociedade. "Os atos das firmas mercantis individuais e das sociedades mercantis serão arquivados no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, independentemente de seu objeto, salvo as exceções previstas em lei"- diz art.2º.

Na sociedade a sempre a união voluntária de pessoas que medem esforços para a realização de…

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