Direito Coletivo do Trabalho

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 

No passado vivíamos com as imposições patronais;
No presente vivemos com a legislação engessada do Estado;
No futuro, esperamos viver, com a liberdade do acordo entre as partes.

INTRODUÇÃO

Inicialmente, queremos esclarecer que o tema que ora é posto sobre enfoque é de grande complexidade, razão pela qual em momento algum tivemos por objetivo ou mesmo ambição esgotá-lo. Na verdade, o que se pretende é procurar entender um pouco mais sobre o Direito Coletivo do Trabalho, desde o seu surgimento até sua aplicação no direito brasileiro.

Utilizando uma numerosidade de autores e tomando como parâmetro a obra de "Direito do Trabalho" do autor Sérgio Pinto, procuramos contribuir minimamente com esta pesquisa, aproveitando a oportunidade para aprofundar um pouco mais nos conhecimentos do tema sob análise.

Sabemos que o nosso trabalho não esgotou o assunto, com a profundidade que seria necessária, porém, com bastante simplicidade apresentamos, com certo entusiasmo, a nossa pesquisa.

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO – GENERALIDADES

O Direito Coletivo do Trabalho vêm regular o direito de diversas pessoas com interesses em comum, que venham a pertencer a um mesmo conjunto de características, na maioria das vezes, essa representatividade se dá por um sindicato que pode ser tanto de trabalhadores quanto de empregadores.

Os sindicatos destinam-se a disciplinar os interesses coletivos e tem uma função criadora das normas que regem os próprios grupos, além de constituir normas que vão determinar direitos e obrigações para os contratos individuais de…