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Direito Civil:Contratos em Espécie
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Troca e permuta são palavras sinônimas na técnica e no uso vulgar.
É o contrato pelo qual as partes se obrigam a dar uma coisa por outra, que não seja dinheiro.
O contrato de troca ou permuta perdeu, a sua importância com o surgimento da moeda quando as coisas deixaram de ser permutadas por outras e passaram a ser trocadas por dinheiro surgindo o contrato de compra e venda.
Em regra, qualquer coisa ou objeto é suscetível de troca: móveis por móveis, móveis por imóveis, imóveis por móveis, imóveis por imóveis, coisa por coisa, coisa por direito, direito por direito. Tudo que pode ser vendido pode ser trocado.
A permuta pode envolver coisas distintas e quantidades diversas, ou seja, vários móveis por um imóvel etc. pode ter como objeto coisas futuras como a permuta de um terreno por apartamento do edifício que nele será construído pelo incorporador permutante.
A troca é negócio jurídico bilateral e oneroso, tendo caráter apenas obrigacional na transferência de um para o outro de determinada coisa. É também consensual, e não é real, porque ele se aperfeiçoa com o acordo de vontades, independente da tradição.
É contrato solene só por exceção, quando tem por objeto bens imóveis (conforme art. 108, CC). É também contrato comutativo pelo fato das prestações serem certas e permitirem às partes anteverem as vantagens e desvantagens que dele poderão advir.
Sendo as regras comuns aos contratos em geral aplicáveis à permuta, se uma parte não cumpre a obrigação de entregar a coisa, a outra poderá opor a exceptio non adimpleti contractus.
São suscetíveis de troca todas as coisas…
É o contrato pelo qual as partes se obrigam a dar uma coisa por outra, que não seja dinheiro.
O contrato de troca ou permuta perdeu, a sua importância com o surgimento da moeda quando as coisas deixaram de ser permutadas por outras e passaram a ser trocadas por dinheiro surgindo o contrato de compra e venda.
Em regra, qualquer coisa ou objeto é suscetível de troca: móveis por móveis, móveis por imóveis, imóveis por móveis, imóveis por imóveis, coisa por coisa, coisa por direito, direito por direito. Tudo que pode ser vendido pode ser trocado.
A permuta pode envolver coisas distintas e quantidades diversas, ou seja, vários móveis por um imóvel etc. pode ter como objeto coisas futuras como a permuta de um terreno por apartamento do edifício que nele será construído pelo incorporador permutante.
A troca é negócio jurídico bilateral e oneroso, tendo caráter apenas obrigacional na transferência de um para o outro de determinada coisa. É também consensual, e não é real, porque ele se aperfeiçoa com o acordo de vontades, independente da tradição.
É contrato solene só por exceção, quando tem por objeto bens imóveis (conforme art. 108, CC). É também contrato comutativo pelo fato das prestações serem certas e permitirem às partes anteverem as vantagens e desvantagens que dele poderão advir.
Sendo as regras comuns aos contratos em geral aplicáveis à permuta, se uma parte não cumpre a obrigação de entregar a coisa, a outra poderá opor a exceptio non adimpleti contractus.
São suscetíveis de troca todas as coisas…
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