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Direito Civil
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Direito Civil
NOVAÇÃO (Arts. 999º à 1008º)
Origem Romana (Novação) - Foi a forma que o povo encontrou para transmitir a obrigação
Conceito - É a operação jurídica por meio da qual uma obrigação nove substitui a obrigação originária.
Obs: Pode ser transmitida por quem não participou da obrigação original. A novação é obrigação original que é substituída por uma nova
Espécies (art. 999º)
1) Objetiva - Está relacionada com o objeto ou causa da obrigação. (causa rebendi / causal / art. 999º inc. I)
2) Subjetiva - Está relacionada com os sujeitos da obrigação (credor / devedor / art. 999º incs. II, III)
2.1) Subjetiva Passiva Por Delegação - Há o consentimento do devedor originário.
2.2) Subjetiva Passiva Por Expromissão - Quando não há o consentimento do devedor originário
Elementos:
1º) Dívida anterior
2º) Novo elemento essencial (sujeito / objeto / causa)
3º) Animo Novandi
- Art. 1000º - Se não houver a vontade das partes não há novação confirmando apenas a primeira obrigação.
- Art. 1001º - Não há necessidade do consentimento do devedor originário somente do credor e do…
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