Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Direito Civil ? Teoria das Obrigações
865 visualizações
2986 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Direito Civil – Teoria das Obrigações
Faculdades Integradas do Tapajós
2007
Conceito e características
O próprio Código Civil nos traz a conceituação legal de doação em seu art. 538 dizendo que (...) é o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. A título de curiosidade, no antigo Código Civil (de 1916), o conceito legal de doação era o mesmo citado acima, com a expressão “que os aceita” incluída no final do artigo (art. 1.165).
A expressão foi retirada pelo fato de essa aceitação não é necessária ser expressa, podendo ser presumida; assunto este que será abordado mais a diante.
Desse conceito trazido por nosso Código, podemos extrair as seguintes características. Vejamos:
1) Possui natureza contratual.
Podemos deduzir isto, pois sua natureza jurídica encontra-se no Título VI DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO do Código Civil. Mas não só por isso. Diferentemente do direito francês que o considera como uma simples modalidade de aquisição de propriedade, no nosso ordenamento é considerada uma forma de contrato por haver a liberalidade de realizar o…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
