Direito Ambientalista

Publicado em 20/05/2015

SUMÁRIO
1 HISTÓRIA DO DIREITO DO AMBIENTE
2 DIREITO AMBIENTAL
2.1 Patrimônio Genético
2.1.2 Patrimônio Genético do Direito Ambiental
2.1.3 Meio Ambiente Físico ou Natural
2.1.4 Clima
2.1.5 Solo
2.1.6 Água
2.1.7 Flora e Fauna
2.1.8 Minérios.
2.1.9 Energia
2.1.10 Resíduos Sólidos
2.2 Meio ambiente artificial
2.2.1 Fundamento constitucional
2.2.2 Legislação ordinária
2.3 Meio Ambiente cultural
2.3.1 Fundamento constitucional
2.3.2 Tombamento
2.3.3 Bens culturais de natureza imaterial
2.3.4 Leis de crimes ambientais
2.4 Meio ambiente do Trabalho
3 PRINCÍPIOS DO DIREITO NO TRABALHO
3.1 Principio do Direito Humano Fundamental
3.2 Principio Democrático
3.3 Principio de Precaução
3.4 Principio da Responsabilidade
3.5 Principio do usuário pagador e do poluidor
3.6 Principio do Equilíbrio
3.7 Principio do Limite
4 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
4.1 História
4.2 Responsabilidade
4.3 Órgãos subordinados
4.3.1 Serviço Florestal Brasileiro
4.4 Órgãos vinculados
4.4.1 Agencia nacional da água
4.4.2 IBAMA
4.4.3 ICMBIO
4.4.4 Instituto de pesquisa do Jardim Botânico do RJ
5 LEGISLAÇÃO
5.1 Legislação estadual
5.2 Legislação municipal (AMMA)
6. As 17 Leis ambientais mais importantes no Brasil
7. Conclusão
8. REFERÊNCIAS

INTRODUÇÃO

Através deste trabalho, iremos apresentar como ocorreu a interação do homem com a natureza bem como os mecanismos legais…

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