Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Direito Ambiental
6824 visualizações
5104 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Direito Ambiental
INTRODUÇÃO
Podemos considerar o Direito Ambiental como o conjunto de condições, leis, influencias e interações de ordem física, química e biológica que permite,abriga e rege a vida em todas as suas formas, pois o meio ambiente é considerado como um "patrimônio publico"a ser necessariamente assegurado e protegido,tendo em vista o uso coletivo.
A denominação Direito Ambiental procura esclarecer seu significado estabelecendo aos membros da sociedade uma mensagem para que o homem e natureza encontrem um relacionamento harmonioso e equilibrado, mostrando desta forma ser um direito de futuro e antecipado.
Perante a Constituição Federal de 1988, a proteção ao meio ambiente teve grande relevância, pois anteriormente a matéria ambiental era tratada através de normas infraconstitucionais, ou seja, sujeitas a modificações.
Na Constituição ficou disciplinando as normas em relação ao meio ambiente no artigo 225, e forma precisa e atualizada, onde diz que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.
No art 5º,LXXlll, eleva a proteção ambiental a categoria de direito fundamental, no §1º do 225 traça regras a serem obedecidas pelo poder publico e no art 3º deixa expresso normas aos infratores, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas,estabelecendo sansões penais,civis e administrativas.
Uma importante observação que não poderia ser deixada de lado, foi feita pelo conceituado jurista paranaense Moraes Corrêa, onde fala que pela…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
