Direito Ambiental Internacional e Tratados

Publicado em 13/01/2009

Direito Ambiental Internacional e Tratados

EZAMAZ
2008

 

 

 

1. Introdução

A internacionalização do meio ambiente ocorreu como uma resposta à percepção que o desequilíbrio ecológico ou deterioração da natureza provoca prejuízos ao homem ou aos seus interesses.

Nesse sentido, o direito ambiental internacional surgiu da constatação dos efeitos negativos da revolução industrial e da necessidade prática de preocupar-se com a proteção ambiental para preservar a qualidade de vida humana. O último século caracterizou-se pelo desenvolvimento técnico-científico, a dominação da natureza em prol do homem, aumento da produção e a busca pelo maior conforto material possível. Contudo esqueceu-se que é impossível manter o mesmo nível de produção para toda a humanidade sem provocar um colapso ecológico, visto que a capacidade da natureza em se regenerar ou fornecer matéria prima é muito inferior à capacidade de processamento da ciência e tecnologia.

Sendo assim, as sociedades industriais mais desenvolvidas, começaram a perceber as conseqüências negativas do processo produtivo e que os ganhos econômicos não necessariamente eram traduzidos em qualidade de vida.

 

2. Direto Ambiental Internacional

O Direito Ambiental Internacional surgiu ao longo do século XX em virtude do agravamento dos problemas ambientais e do…

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