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Direito Ambiental: As Entidades sem fins Econômicos no Apoio ao Meio Ambiente
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Direito Ambiental: As Entidades sem fins Econômicos no Apoio ao Meio Ambiente
UNOPAR
2009
RESUMO
O objetivo deste trabalho é identificar nas entidades sem fins econômicas, um instrumento para o apoio ao meio ambiente, por tratar-se de empresas com imunidade e isenção tributária, além de alguns benefícios em suas obrigações acessórias e contábeis.
Organizado em cinco capítulos, o primeiro faz uma descrição de suas características; no segundo, a forma de constituição jurídica; no terceiro, descreve a imunidade e isenção tributária; no quarto, as obrigações acessórias e contábeis; e no quinto, a importância das entidades sem fins econômicas-ESFE no apoio ao meio ambiente, analisando cada projeto na forma coletiva à sociedade e não em função de beneficiamento individual ou político.
PALAVRA CHAVE: Entidade, Imunidade e Isenção.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I – Fundamentação teórica
1.1 Características da Entidade
1.2 Terceiro Setor
1.3 O Patrimônio
CAPITULO II – Estrutura Jurídica
2.1 Características Jurídicas das Entidades
2.2 Classificação das Entidades
2.3 Formas Jurídicas das Entidades
2.3.1 Associações
2.3.2 Fundações
2.3.3 Templos Religiosos
2.3.4 Sindicatos
2.3.5 Cooperativa
2.3.6 Partido Político
CAPÍTULO III- Imunidade e Isenção Tributária
3.1 Apresentação do Capitulo
3.2 Imunidade e…
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