Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
DIREITO AMBIENTAL
2240 visualizações
20547 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
O tratamento dado à responsabilidade civil ambiental advém, por certo, da natureza do bem tutelado.
O meio ambiente deve ser protegido, visando à garantia da qualidade de vida, que se traduz na segurança, saúde, igualdade, dignidade da pessoa humana e bem estar social.
Considerando-se os recursos ambientais como bens indivisíveis, que devem ser acessíveis a todos, importa que, o seu dano irreversível, contribui na inviabilidade do exercício dos direitos constitucionalmente garantidos.
Por isso que, para garantir plenas condições para o desenvolvimento intelectual e físico, passou-se a atribuir aos bens ambientais a qualidade de bem difuso.
Foi a partir do século XX, devido ás grandes mudanças sociais, principalmente no que se refere à degradação do bem ambiental, que os bens de natureza difusa passaram a ser objeto de maior preocupação dos economistas, ambientalistas, juristas etc. De uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, os bens difusos não se confundem nem com os bens públicos nem com os bens privados.
A Constituição Federal de 1988 reconheceu ao bem ambiental características próprias, que se apresentam desvinculadas da idéia de posse e propriedade, e transcende, sobretudo, a idéia de nação . A Carta Magna dispõe, em seu artigo 225, caput, fundamentos básicos para a compreensão deste instituto:
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o de ver de defende-lo e preserva-lo para as presentes e futuras…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
